Karina Custódio*
Cerca de 46 terras indígenas foram afetadas por 761 atividades ilegais, conforme registrado no SOMAI-ACI (Sistema de Observação e Monitoramento da Amazônia Indígena e aplicativo Alerta Clima Indígena). Juntos, os territórios atingidos compreendem 33 milhões de hectares. Os dados abrangem o período de janeiro de 2021 e novembro de 2023 e estão presentes na primeira edição do Boletim PROTEJA, publicação da iniciativa PROTEJA que divulga resultados de ações e pesquisas em prol da preservação de áreas protegidas.
Dos alertas registrados, 20,8% foram de fogo, a segunda atividade ilegal mais reportada no Sistema, seguida de invasão (15,2%) e pesca ilegal (12,3%). A categoria “outros” acumula o maior número de registros (21%), opção escolhida por quem cria o alerta caso ele não se encaixe nas outras oito infrações. A maioria dos alertas com dados disponíveis (455) foram registrados em 2023.
Roiti Metuktire, coordenador de gestão territorial no Instituto Raoni, conta que graças ao uso do ACI, sua organização conseguiu denunciar a invasão e tráfico de drogas em duas terras indígenas. O monitoramento feito pelo Instituto foi potencializado pelas informações geográficas fornecidas pelo aplicativo, que foram repassadas às forças policiais, garantindo o sucesso de operações de apreensão de entorpecentes e a proteção dos territórios.
Uso tradicional da terra
Além de inserir ameaças em territórios originários, os 972 usuários do SOMAI-ACI podem registrar os usos tradicionais realizados no território. Ao todo, 480 registros de uso foram feitos no período 42% deles são de aldeias, seguido de “outras” atividades (21,2%) e roça (13,9%). Ray Pinheiro, pesquisador do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), explica as vantagens de cadastrar os usos tradicionais dos territórios. “Esses registros podem ajudar no manejo de recursos naturais, na elaboração de projetos e até mesmo auxiliar na proteção de áreas sagradas que precisam ser respeitadas”.
O sistema SOMAI-ACI reúne, registra e dissemina dados e informações sobre territórios indígenas da Amazônia. As ferramentas foram desenvolvidas pelo IPAM a partir da demanda de parceiros indígenas como a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), o CIR (Conselho Indígena de Roraima), o IR (Instituto Raoni), a COCALITIA (Comissão de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia) e a FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Boletim PROTEJA
O boletim PROTEJA é uma publicação online que dissemina resultados de ações efetivas na preservação de áreas protegidas. Qualquer pessoa ou organização pode colaborar com o boletim: basta enviar um e-mail para coord_executiva@proteja.org.br
Carolina Guyot, analista de pesquisa do IPAM e coordenadora executiva do PROTEJA, explica que quem colaborar com o boletim tem a oportunidade de divulgar seus trabalhos e dados de forma rápida, fácil e acessível para uma rede de mais 30 organizações e 600 pessoas cadastradas na biblioteca PROTEJA.
O Boletim PROTEJA é uma ação do PROTEJA em colaboração com o IPAM, a WSC (Wildlife Conservation Society) em parceria com a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), a NORAD (Agência Norueguesa de Desenvolvimento) e a Fundação Charles Stewart Mott.
Esta ação é realizada no âmbito do projeto Conservando Juntos, cujo objetivo é fortalecer as capacidades dos atores da sociedade civil para liderar os esforços de conservação da biodiversidade e prevenção de crimes ambientais na Amazônia.
Essa matéria é possível graças ao generoso apoio dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Os conteúdos são de responsabilidade do IPAM e não refletem necessariamente as opiniões da USAID ou do Governo dos Estados Unidos.
*Jornalista no IPAM
