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PEC 215: Ameaça aos direitos e ao meio ambiente

2018

Não somente os direitos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, estão ameaçados pela Proposta de Emenda Constitucional 215 de 2000 (PEC 215/00). Atualmente em discussão no Congresso Nacional, esta PEC, que também abarca propostas apensadas relativas aos territórios quilombolas e às Unidades de Conservação, impõe um risco potencial e adicional à maior floresta tropical do planeta: a Amazônica. Algo que poderá contribuir para a perda de conquistas importantes ligadas à redução do desmatamento e da degradação florestal na região.

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Autor
IPAM
Organização(ões) Responsável(is)
IPAM
Idioma
Português
Colaboradores
Tema
Mudanças climáticas Povos indígenas
Palavras-chave
ameaças,direitos,meio ambiente
Escopo Geográfico
Unidades de conservação
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